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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2025 - 10:39
A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura
O artigo discute os impactos da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho, abordando responsabilidade jurídica, riscos de discriminação algorítmica, monitoramento digital, privacidade, necessidade de regulação e a importância da capacitação dos trabalhadores para uma transição justa.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2025 - 08:25
Cessão de Direitos Hereditários: Que cuidados tomar antes de "vender" sua parte na herança?
Através da Cessão de Direitos o herdeiro cede sua posição de adquirente de herança para o cessionário, nos termos do art. 1.793 do Código Civil.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Maio de 2025 - 11:52
Evento gratuito reúne especialistas do Brasil e da Itália para discutir mudanças na cidadania italiana
Especialistas participam de evento online sobre as mudanças nas regras de cidadania italiana
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2025 - 11:43
Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental
O PL 2.159/2021 propõe a simplificação do licenciamento ambiental, mas divide opiniões sobre seus impactos, especialmente para empreendimentos de grande porte
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05
A prata da palavra
É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as metodologias ativas, que não podem funcionar sem uma sólida base de diálogo e, ainda, a capacidade de estabelecer a boa interação entre todos os envolvidos no processo de aprendizagem. A palavra é de prata e pode ser, finalmente, polida e aperfeiçoada pela verdadeira educação, sem desmerecer o ouro do silêncio
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:38
Como registrar a patente do meu aplicativo?
Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:26
Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB
Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar
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Blog Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:42
Assédio moral: como identificar e solucionar
Neste artigo iremos falar sobre o assédio moral, como identificá-lo e como soluciona-lo, para ajuda-lo quando for preciso. Confira!
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50
A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados
o presente trabalho discorre sobre a integração das comarcas capixabas e o acesso à justiça, e tem como objetivo dissertar sobre seus impactos a sociedade. Exemplifica-se o princípio do acesso à justiça seus conceitos introdutórios e sua concepção moderna, além dos obstáculos ao efetivo acesso à justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e exteriorizar esse princípio. Foram analisados os dispositivos que autorizam a unificação e as determinações do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema. Restou comprovado que a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo em unificar suas comarcas, interferem diretamente aos jurisdicionados, tornando o acesso à justiça mais oneroso, e é barreira a essa garantia. Infere-se, que em razão de seus efeitos imediatos, torna-se importante haver debates democráticos e estudos avançados acerca dessa possibilidade. Outrossim, as dificuldades enfrentadas pela corte não se justificam na falta de orçamento, e sim, da efetividade do tribunal. Constatou-se que fusão das comarcas não soluciona a falta de efetividade jurisdicional, só destina os problemas para outro lugar e cessa o efetivo acesso à justiça.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 13:08
Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 12:57
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:30
Como evitar a malha fina ao declarar o IR 2023?
Wagner Pagliato, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unicid, informa aos contribuintes as melhores dicas para fugir das garras do leão.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:18
Por que a boa-fé objetiva é considerada princípio fundamental nos contratos de seguro?
Por Anne Caroline Wendler.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:41
Quando salários e benefícios previdenciários podem ser penhorados?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Array Publicado em 2021-09-24T14:53:14+00:00
Covid-19: Justiça anula ato que concedeu auxílio emergencial a empresas de ônibus
O pedido foi julgado Procedente.
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Array Publicado em 2021-01-13T14:21:37+00:00
Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto N. 3890/2020
Por Celeste Leite dos Santos, Promotora de Justiça Gestora do Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado de São Paulo, idealizadora do Memorial Avarc em homenagem às vítimas do COVID-19, membro do Movimento do Ministério Público Democrático.
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Array Publicado em 2020-09-30T14:15:23+00:00
Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?
Muitos segurados do INSS e trabalhadores vinculados à CLT entendem de forma generalizada que a percepção de adicional de insalubridade ou periculosidade garante o acesso ao benefício de aposentadoria especial. Nesse texto abordamos esse tema e esclarecemos as dúvidas mais recorrentes.
